Política de Privacidade do MedQ
Que bom ter você no MedQ. A sua privacidade importa para a gente, e esta página explica, de forma direta, quais dados o MedQ coleta, para quê e quais são os seus direitos.
1. Quem somos
O MedQ é uma plataforma de banco de questões e revisões, voltada para a preparação de candidatos à Residência Médica e ao Revalida, com materiais atualizados e estratégicos e uma agenda de estudos que se ajusta ao seu desempenho.
O MedQ faz parte do Grupo Primum, uma iniciativa educacional dedicada a transformar a saúde por meio da educação, composta por diversas instituições e plataformas. Para fins desta política, o Grupo Primum é o controlador dos seus Dados Pessoais, e o MedQ opera como uma das plataformas do grupo. Sempre que citamos "o MedQ" ao longo deste documento, referimo-nos ao tratamento de dados realizado no contexto da plataforma MedQ, sob responsabilidade do Grupo Primum.
2. O propósito do documento
Esta Política de Privacidade busca demonstrar como os seus Dados Pessoais são tratados quando você usa o MedQ, reforçando o nosso compromisso com o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
3. Definições
- Grupo Primum
- grupo educacional do qual o MedQ faz parte, composto por diferentes Plataformas, criado para oferecer soluções inovadoras e transformar a educação e a saúde. É o controlador dos Dados Pessoais tratados no MedQ.
- MedQ (Plataforma)
- a plataforma de questões e revisões para residência médica e Revalida objeto desta política, disponível no site e no aplicativo do MedQ.
- Usuário
- aquele que utiliza o MedQ, independentemente de login ou cadastro.
- LGPD
- significa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
- ANPD
- refere-se à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
- Dados Pessoais
- qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física, como nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, documento de identidade.
- Dado Anonimizado
- dado relativo a Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do Tratamento.
- Anonimização
- utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- Titular
- pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto do Tratamento.
- Tratamento de Dados Pessoais
- toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Controlador
- pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
- Finalidade
- o que se objetiva a partir do Tratamento de Dados Pessoais.
4. A quem esta Política de Privacidade se aplica?
Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam o MedQ, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus Dados Pessoais tratados no contexto da plataforma. A utilização do MedQ pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.
5. Quais Dados Pessoais o MedQ trata?
Informações que você fornece como Usuário
O MedQ coleta informações fornecidas pelos próprios Usuários, principalmente nas seguintes hipóteses:
- Criação de conta e teste grátis: nome, sobrenome, e-mail e telefone.
- Acesso à plataforma e aos conteúdos: e-mail e credenciais de acesso.
- Perfil de estudo: nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, grau de escolaridade e informações acadêmicas (universidade, ano de formação e especialidade pretendida), quando você opta por preenchê-las.
- Contato e suporte: nome, sobrenome, e-mail e telefone, quando você fala com a gente por formulário, WhatsApp ou outros canais.
- Recebimento de comunicações: e-mail, quando você opta por receber novidades e conteúdos.
- Canal de Denúncias do Grupo Primum: nome, telefone, gênero, cargo, cidade, documento de identificação (ex: RG, CPF, matrícula), além de outros dados do denunciante e de envolvidos relevantes ao caso.
Informações coletadas automaticamente
Sempre que você interage com o MedQ, coletamos e armazenamos informações de uso da plataforma, como o seu desempenho e histórico nas questões e revisões (para ajustar a sua agenda de estudos) e dados de navegação. Também utilizamos cookies de sessão, persistentes e de rastreamento. Saiba mais na aba Cookies.
6. Finalidade do Tratamento e Base Legal Adotada
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Prestar o serviço do MedQ, dando-lhe a funcionalidade adequada (incluindo a agenda de estudos adaptativa e o acompanhamento de desempenho), realizar cobranças e faturamentos. | Art. 7º, inciso V da LGPD (execução do contrato entre o Grupo Primum e o Usuário). |
| Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. | Art. 7º, inciso V da LGPD (execução do contrato entre o Grupo Primum e o Usuário). |
| Fins comerciais, como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma e melhoria dos nossos serviços. | Art. 7º, inciso IX da LGPD (interesse legítimo do Grupo Primum em otimizar sua administração e gestão). |
| Publicidade, direcionada ou não, via newsletter, e-mail marketing, banners ou outros métodos. | Art. 7º, inciso I da LGPD (consentimento). Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido. |
| Realização de backup e gestão de informações em bancos de dados. | Art. 7º, inciso IX da LGPD (interesse legítimo do Grupo Primum). |
| Proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade e as operações, adotando-se armazenamento em nuvem, antivírus e firewall. | Art. 7º, inciso IX da LGPD (interesse legítimo do Grupo Primum). |
O Tratamento dos Dados Pessoais empreendido no MedQ sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
Em geral, o Tratamento dos Dados Pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, ou no legítimo interesse, conforme previsto no art. 7º, incisos II, V, VI e IX da LGPD.
7. Com quem os dados podem ser compartilhados?
Seus dados podem ser compartilhados com parceiros comerciais para práticas administrativas e outras finalidades detalhadas abaixo, com o objetivo de fornecer e aprimorar o MedQ.
Por empresas parceiras entende-se não apenas aquelas indispensáveis para atender às solicitações de serviço, como também nossos fornecedores (inclusive de serviços de tecnologia, armazenamento em nuvem, ações de marketing, etc.) e outras necessárias no âmbito das nossas atividades, conforme descritas nesta Política. Isso inclui o compartilhamento entre as plataformas do Grupo Primum quando necessário para operar e melhorar os serviços.
O compartilhamento com terceiros ocorrerá apenas quando necessário para a execução dos serviços contratados, sendo todos os contratos regidos pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Abaixo trazemos situações em que pode haver o compartilhamento de informações com parceiros autorizados:
- Execução dos processos de venda e prestação de serviço: seus Dados Pessoais podem ser enviados a terceiros para: (a) análise de crédito e antifraude; (b) processamento dos pagamentos de cartão de crédito; (c) registro do boleto de cobrança; e (d) entrega de produtos e serviços digitais em plataformas de terceiros.
- Cumprimento de obrigações legais: seus Dados Pessoais estritamente necessários podem ser enviados a terceiros para: (a) emissão de nota fiscal; (b) cumprimento de obrigações legais federais, estaduais e municipais; e (c) atendimento a fiscalizações da ANPD.
- Marketing: alguns Dados Pessoais poderão ser enviados a parceiros para: (a) divulgação dos nossos produtos em outras plataformas e mídias sociais; (b) divulgação em anúncios em outros portais; (c) personalização da oferta de produtos; e (d) personalização de campanhas de marketing. Informações completas de contato, endereço de cobrança e dados de pagamento não são enviados a terceiros para ações de marketing.
- Estatísticas: informações de pedidos, pagamento, endereço de entrega ou cobrança e navegação podem ser utilizadas de forma anonimizada para: (a) extrair estatísticas gerais de navegação e conversão; e (b) analisar comportamentos de navegação e uso.
Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, entre elas: (a) determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades competentes; (b) movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e (c) proteção dos direitos do Grupo Primum em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial.
É importante destacar que o MedQ pode conter links para sites de terceiros, que possuem seus próprios Termos e Políticas de Privacidade. Ao acessar essas plataformas, o Usuário deve estar ciente de que o MedQ não tem controle sobre elas e deve sempre revisar os Termos e Políticas de cada site para proteger seus direitos.
8. Quais os direitos do Usuário?
Você tem direito de solicitar informações referentes ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, por meio dos pedidos abaixo:
- Confirmação da existência de Tratamento: confirmar se algum Dado Pessoal seu é tratado no MedQ.
- Acesso aos dados: requerer acesso aos dados existentes tratados sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: solicitar, a qualquer momento, a alteração dos seus Dados Pessoais quando estejam incorretos, inexatos ou desatualizados (por exemplo, atualização de nome, telefone e endereço). É importante que os Dados Pessoais sejam precisos e atuais, por isso cabe ao Usuário nos manter informados quando algo precisar ser corrigido.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: solicitar o bloqueio e a eliminação dos seus Dados Pessoais. Tal solicitação só será negada nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido o armazenamento, conforme o art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Como a Anonimização impede a identificação do indivíduo, os Dados Anonimizados deixam de ser considerados Dados Pessoais e passam a estar fora do escopo da LGPD.
- Informação das entidades com as quais houve compartilhamento: requerer acesso às entidades públicas e privadas para as quais os seus Dados Pessoais foram encaminhados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências: tirar dúvidas, de forma transparente, sobre o Tratamento dos seus dados, inclusive sobre os possíveis impactos de não fornecer consentimento.
- Revogação do consentimento: o consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito, através de procedimento gratuito, quando esta for a base legal para o Tratamento.
Apesar de ser possível a exclusão integral da conta, poderemos manter armazenados os Dados Pessoais necessários para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou para o exercício regular de direitos em procedimentos judiciais ou administrativos, ou ainda fundamentado por outras bases legais previstas na LGPD, em linha com as normas de prescrição do direito brasileiro.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados nesta Política de Privacidade. Adotaremos os melhores esforços para tomar as medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.
9. Por quanto tempo os dados serão armazenados?
O armazenamento de dados reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade. Os Dados Pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades desta Política sejam atingidas, considerando os direitos dos Titulares e dos Controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto durar a relação entre você e o MedQ. Encerrada essa relação, as informações, incluindo Dados Pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o Tratamento tiver como base o consentimento, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Após o prazo prescricional, os Dados Pessoais serão eliminados ou Anonimizados, ressalvadas as hipóteses do artigo 16 da LGPD: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a Anonimização; (c) transferência a terceiro, respeitados os requisitos da LGPD; ou (d) uso exclusivo do Controlador, vedado o acesso por terceiro e desde que Anonimizados.
Em outras palavras, informações imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
10. O que fazemos para manter os seus dados seguros?
O MedQ adota medidas de segurança administrativas e técnicas aptas a garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos seus dados.
Para manter suas informações seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas à proteção da sua privacidade, considerando a natureza dos Dados Pessoais coletados, o contexto e a finalidade do Tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do Titular.
Entre as medidas que adotamos, destacamos: (a) apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus Dados Pessoais; (b) o acesso é feito somente após o compromisso de confidencialidade; e (c) seus Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Embora adotemos as melhores práticas para evitar incidentes de segurança, nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Mesmo com todos os nossos protocolos, podem ocorrer incidentes resultantes de culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos gerados em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Usuário.
11. Recomendações de segurança
Senhas: sua senha de login é armazenada com criptografia forte. Ainda assim, é essencial que você não compartilhe sua senha com ninguém e que ela seja minimamente complexa para evitar tentativas de invasão.
E-mails enviados: utilizamos canais oficiais de comunicação para enviar informações sobre vendas, prestação de serviços e marketing. Para uma comunicação segura, verifique se os e-mails recebidos correspondem aos canais oficiais do MedQ e do Grupo Primum.
13. Modificações nesta Política
O MedQ poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente em função de adequações na plataforma ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entram em vigor a partir da publicação na plataforma, e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
14. Contato
Para esclarecimentos, dúvidas, sugestões e solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, fale com o Encarregado de Dados (DPO) do Grupo Primum, do qual o MedQ faz parte, pelo e-mail: dpo@primum.edu.br
Política de Cookies do MedQ
Aqui no MedQ, usamos cookies para deixar a sua experiência de estudo mais fluida: manter você logado, lembrar preferências e entender o que funciona para melhorar a plataforma. Esta página mostra o que cada tipo de cookie faz e como você decide o que aceitar.
O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que o MedQ envia para o seu dispositivo quando você navega pela plataforma. Eles guardam informações relacionadas à navegação e ajudam você a usar o site com eficiência e a realizar certas funções, como continuar de onde parou nos estudos.
Categorias de cookies que usamos
Os cookies utilizados no MedQ podem possuir as seguintes funcionalidades:
- Cookies Necessários: são necessários para que o MedQ funcione de maneira simples e eficiente, permitindo o gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e a acessibilidade. Sem esses cookies, algumas funcionalidades básicas, como o login, podem não estar disponíveis.
- Cookies de Desempenho: ajudam o MedQ a entender como você interage com a plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Esses dados nos permitem melhorar o desempenho da plataforma.
- Cookies de Funcionalidade: permitem coletar informações relacionadas à usabilidade do MedQ, possibilitando análises técnicas e estatísticas. Esses cookies garantem que a plataforma funcione adequadamente e melhoram a sua experiência de uso.
- Cookies Analíticos: são usados para entender o comportamento dos usuários no MedQ. Coletam dados como número de visitantes, taxa de rejeição e fontes de tráfego. As informações coletadas são agregadas e anonimizadas, com o objetivo de melhorar continuamente os nossos serviços.
- Cookies de Publicidade: utilizados para apresentar anúncios relevantes e personalizados, com base no seu comportamento na plataforma. Além disso, limitam o número de vezes que um mesmo anúncio é exibido e ajudam a medir a eficácia das campanhas.
- Outros Cookies: incluem aqueles que ainda estão em processo de classificação ou que possuem finalidades específicas diferentes das descritas acima. Esses cookies podem ser utilizados para funcionalidades experimentais ou análises adicionais.
Como gerenciar suas preferências
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, note-se que ao desativar determinados cookies você pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Você também pode controlar os cookies diretamente no seu navegador, ajustando as configurações de privacidade para bloquear ou apagar arquivos já armazenados. Os passos variam conforme o navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge), na seção de privacidade e segurança.
Mais informações
O tratamento de dados coletados por cookies segue a nossa Política de Privacidade. Para dúvidas relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail dpo@primum.edu.br.